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| Foto: Ministério Público do Trabalho / Divulgação |
Caxias do Sul, apenas nove tinham Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O resultado preocupante foi obtido por meio do Projeto Cipa 2014, em que empresas são convocadas a apresentar documentos sobre as comissões _ grupos formados por empregados eleitos e indicados que deveriam atuar na prevenção de acidentes e promoção da saúde no ambiente de trabalho.
O levantamento englobou até o momento os setores metalúrgico, de material plástico, de alimentação, de saúde e o comércio. Estão incluídas empresas em que é obrigatória a criação da comissão. Uma metalúrgica, por exemplo, deve tê-la se possuir a partir de 20 empregados. Já o comércio varejista precisa ter a partir de 51 funcionários.
— Muitas empresas que necessitam ter a comissão constituída não a têm. Outras, a grande maioria, possuem o que chamo de Cipapel, ou seja, uma Cipa que existe apenas no papel, mas que não cumpre suas atribuições. O sentido da existência dela está em atuar de forma a prevenir os acidentes de trabalho. Ao não cumprir isso, perde a finalidade — explica o gerente regional do MTE, Vanius Corte.
As comissões que só existem no papel foram identificadas pelas seguintes irregularidades: não tinham plano de trabalho, não inspecionavam os locais de trabalho, não elaboravam um mapa de riscos, não analisavam as causas dos acidentes e não conheciam nem acompanhavam o desenvolvimento do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). Outras 300 empresas deverão ser chamadas a entregar documentação. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Garcia, acredita que é justamente a falta de interesse do empregador a causa da inoperância das comissões.
O levantamento englobou até o momento os setores metalúrgico, de material plástico, de alimentação, de saúde e o comércio. Estão incluídas empresas em que é obrigatória a criação da comissão. Uma metalúrgica, por exemplo, deve tê-la se possuir a partir de 20 empregados. Já o comércio varejista precisa ter a partir de 51 funcionários.
— Muitas empresas que necessitam ter a comissão constituída não a têm. Outras, a grande maioria, possuem o que chamo de Cipapel, ou seja, uma Cipa que existe apenas no papel, mas que não cumpre suas atribuições. O sentido da existência dela está em atuar de forma a prevenir os acidentes de trabalho. Ao não cumprir isso, perde a finalidade — explica o gerente regional do MTE, Vanius Corte.
As comissões que só existem no papel foram identificadas pelas seguintes irregularidades: não tinham plano de trabalho, não inspecionavam os locais de trabalho, não elaboravam um mapa de riscos, não analisavam as causas dos acidentes e não conheciam nem acompanhavam o desenvolvimento do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA). Outras 300 empresas deverão ser chamadas a entregar documentação. O procurador do Ministério Público do Trabalho, Ricardo Garcia, acredita que é justamente a falta de interesse do empregador a causa da inoperância das comissões.
— Falta vontade da empresa. Ela não quer ter um organismo dentro dela que aponte os problemas de segurança, porque vai ter custo, vai ter que investir, vai ter que gastar dinheiro — diz Garcia.
No projeto, além da análise da documentação, são realizadas reuniões com empresas e sindicatos.
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